TRF2 - 5020253-94.2019.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

Advogados

KENEDY ADANS ROELDES DALLY

OAB: 026141/ES

CPF *51.***.*25-00

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF *58.***.*35-72

AMANDA SOARES MAGALHAES

OAB: 020816/ES

CPF *38.***.*90-43

MARCELLA FRECHIANI DE CASTRO AVELAR

OAB: 017328/ES

CPF *18.***.*97-75

CAROLINA SARMENTO SPALENZA

OAB: 022809/ES

CPF *23.***.*31-16

Polo Passivo

Partes

CARLOS FERNANDO NASCIMENTO

CPF *61.***.*21-04

Advogados

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 16:20

    Decisão interlocutória

  • 13/08/2025 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2025 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/04/2025 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/04/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2025 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/04/2025 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/03/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 27/03/2025 18:20

    Despacho

  • 27/03/2025 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2025 18:17

    Juntado(a)

  • 03/02/2025 18:16

    Juntado(a)

  • 27/12/2024 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/12/2024 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/12/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/11/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 12:58

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 27/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 08/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/03/2024 13:30

    Intimação por Edital

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024

  • 18/03/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020253-94.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: CARLOS FERNANDO NASCIMENTO EDITAL Nº 500002853906 EDITAL DE INTIMAÇÃO  (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: CARLOS FERNANDO NASCIMENTO, CPF: *61.***.*21-04.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 2.659,16, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50202539420194025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES, CNPJ: 27.***.***/0001-37, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.

    Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.

    NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 00287/2019.

    SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.    

  • 14/03/2024 07:20

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2024

  • 11/03/2024 15:42

    Expedição de Edital - intimação

  • 15/02/2024 15:46

    Juntado(a)

  • 16/11/2023 16:53

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 18/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 01/06/2023 13:33

    Intimação por Edital

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023

  • 01/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020253-94.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: CARLOS FERNANDO NASCIMENTO EDITAL Nº 500002275282 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: CARLOS FERNANDO NASCIMENTO, CPF: *61.***.*21-04  .VALOR: R$ 2.659,16  (sujeito à atualização).CDA: 00287/2019  .

    Pelo presente, fica CARLOS FERNANDO NASCIMENTO - *61.***.*21-04, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.659,16, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50202539420194025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 00287/2019), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.659,16 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 18/05/2023.    

  • 30/05/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023

  • 19/05/2023 11:55

    Determinada a citação

  • 18/05/2023 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 06:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/02/2023 16:34

    Juntada de Petição

  • 12/03/2020 15:57

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 30/01/2020 01:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 19/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 09/01/2020 10:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2020 17:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 28/11/2019 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 25/11/2019 12:59

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 13/09/2019 14:52

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 13/09/2019 12:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/09/2019 09:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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