15/08/2023 14:03

Baixa Definitiva
15/08/2023 14:03

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
20/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2023 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 15:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/06/2023 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Agravo de Instrumento Nº 5007774-32.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: WILCE FRANCISCA PROTA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/05/2023 15:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
25/05/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 14:00 Sequencial: 166
25/05/2023 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/05/2023 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
11/07/2022 17:59

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
11/07/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/06/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/06/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/06/2022 06:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
10/06/2022 06:04

Determinada a intimação
06/06/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
06/06/2022 15:33

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
02/06/2022 16:58

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37, 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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