STJ - 5001856-93.2020.4.02.5116

21/03/2023 15:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/03/2023 15:11

Transitado em Julgado em 17/03/2023

07/12/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022 Petição Nº 841752/2022 - AgInt

06/12/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0841752 - AgInt no AREsp 2173505 - Publicação prevista para 07/12/2022

06/12/2022 11:10

Revogada decisão anterior datada de 29/08/2022

28/11/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

28/11/2022 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/11/2022 06:00

Determinada a distribuição do feito

23/11/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2022 e término em 22/11/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 841752/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2956.

22/09/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/09/2022 Petição Nº 841752/2022 -

21/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/09/2022 14:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 841752/2022. Publicação prevista para 22/09/2022)

21/09/2022 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 841752/2022

21/09/2022 13:47

Protocolizada Petição 841752/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2022

01/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

31/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

30/08/2022 21:10

Não conhecido o recurso de C-INNOVATION DO BRASIL SERVICOS DE ROBOTICA SUBMARINA LTDA

27/07/2022 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/07/2022 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/07/2022 15:02

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

26/07/2022 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/07/2022 12:27

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 50018569320204025116 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foram localizadas nestes autos as Certidões de Publicação/

21/07/2022 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO