TRF2 - 5091760-04.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA TAVARES

CPF *06.***.*78-03

Advogados

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 03/04/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 08/03/2024 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/03/2024 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/03/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 05/02/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2024 14:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/02/2024 14:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/01/2024 22:43

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 04/12/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5091760-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA TAVARES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 01/12/2023 14:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 01/12/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 146

  • 01/12/2023 12:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/10/2023 13:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 27/10/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/10/2023 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/10/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/10/2023 11:57

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/10/2023 07:02

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB13)

  • 19/10/2023 21:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/10/2023 21:01

    Declarada suspeição por

  • 19/10/2023 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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