TRF2 - 0010336-10.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 17:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
29/10/2024 14:32
Recebidos os autos do STJ
-
19/06/2024 15:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0010336102017402500120240619151957
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18/06/2024 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/06/2024 18:18
Recurso Especial Admitido
-
18/06/2024 15:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/06/2024 15:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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10/01/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
19/12/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 12:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/12/2023 12:35
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
24/11/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/11/2023 06:58
Juntada de Certidão
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23/11/2023 15:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
16/10/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/10/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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21/09/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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21/09/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/09/2023 04:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 04:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 04:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/09/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0010336-10.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZA CAROLINE MIRANDA DEVENS (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO JOSE DE CARVALHO (OAB ES018718) ADVOGADO(A): JOUSELI RODRIGUES BARBOSA (OAB ES018484) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
09/08/2023 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/08/2023 17:06
Juntado(a)
-
08/08/2023 05:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/07/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
03/07/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/07/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/06/2023 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/05/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 15:07
Juntado(a)
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0010336-10.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZA CAROLINE MIRANDA DEVENS (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO JOSE DE CARVALHO (OAB ES018718) ADVOGADO(A): JOUSELI RODRIGUES BARBOSA (OAB ES018484) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
21/03/2023 17:10
Juntada de Petição - (ES022917)
-
20/10/2021 16:18
Juntada de Petição
-
27/04/2020 11:27
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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24/04/2020 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/04/2020 22:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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22/04/2020 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/04/2020 13:24
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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22/04/2020 13:24
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
22/04/2020 09:07
Distribuído por prevenção - Número: 00061934320174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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