TRF2 - 5003644-04.2019.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

NATALINA MORAIS DA SILVA

CPF *71.***.*96-55

Advogados

ALINE CEREZA SANTANA

OAB: 026720/ES

CPF *36.***.*45-41

ANTONIO ALFREDO APRAHAMIAN DE OLIVEIRA ROMAO

CPF *48.***.*64-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 18:45

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 02/08/2023 18:44

    Expedição de ofício

  • 02/08/2023 12:58

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/07/2023 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/07/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/07/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/07/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/06/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 17:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/06/2023 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 16:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 28/06/2023 16:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5003644-04.2019.4.02.0000/ES (Aditamento: 680) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: NATALINA MORAIS DA SILVA ADVOGADO(A): Antonio Alfredo Aprahamian de Oliveira Romão (OAB ES028015) ADVOGADO(A): ALINE CEREZA SANTANA (OAB ES026720) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 30/05/2023 15:06

    Juntado(a)

  • 30/05/2023 15:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/05/2023 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 680

  • 24/05/2023 13:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/12/2020 13:28

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 29/11/2020 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/11/2020 10:20

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 17/11/2020 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 10/11/2020 04:02

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2020<br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00:00</b>

  • 06/11/2020 16:19

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 06/11/2020 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/11/2020 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/11/2020 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/11/2020 15:10

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 05/11/2020 20:03

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 05/11/2020 20:03

    Decisão interlocutória

  • 18/05/2020 17:45

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 17/05/2020 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/05/2020 13:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 14/05/2020 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 14/05/2020 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 15/04/2020 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/04/2020 15:55

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 09/09/2019 16:01

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 21/05/2019 08:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2019

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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