TRF2 - 5039029-31.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LAUDICEIA FREITAS NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *28.***.*45-49

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 14:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 08/11/2023 14:16

    Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 13/10/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/10/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/10/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/10/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 13:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/10/2023 13:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 16:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/09/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5039029-31.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 140) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: LAUDICEIA FREITAS NASCIMENTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/08/2023 17:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140

  • 31/08/2023 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 15:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 31/07/2023 17:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 19/07/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/07/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/07/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 13:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/07/2023 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 15:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/06/2023 16:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 12:16

    Juntada de Petição

  • 02/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5039029-31.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: LAUDICEIA FREITAS NASCIMENTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/05/2023 17:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023

  • 31/05/2023 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 31/05/2023 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 14:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/05/2023 18:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 15/05/2023 18:04

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/05/2023 17:51

    Distribuído por prevenção - Número: 50106721820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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