TRF2 - 5003850-76.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2023 14:03
Baixa Definitiva
-
01/08/2023 14:03
Transitado em Julgado
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/07/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/07/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/06/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/06/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/06/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/06/2023 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
05/06/2023 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5003850-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: ELEANE ALVES CAETANO FERREIRA ADVOGADO(A): LEANDRO CRELIER DE MELO (OAB RJ210159) ADVOGADO(A): MARTA MACHADO DO NASCIMENTO (OAB RJ216302) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 197
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/05/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/05/2023 14:50
Juntado(a)
-
10/05/2023 13:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB04
-
09/05/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/05/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/05/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/05/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/05/2023 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/05/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/05/2023 16:22
Não Concedida a tutela provisória
-
24/03/2023 16:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002707-06.2022.4.02.5006
Iracilda Marques Soares
Uniao
Advogado: Felipe Fantoni Bastos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2023 13:33
Processo nº 5002707-06.2022.4.02.5006
Iracilda Marques Soares
Presidente da 24ª Junta de Recursos da P...
Advogado: Felipe Fantoni Bastos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2022 15:51
Processo nº 5001487-24.2023.4.02.5107
Uniao - Fazenda Nacional
Radio Hit Parade LTDA
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 19:55
Processo nº 5006833-09.2021.4.02.5112
Renan Teixeira de Mattos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 10:06
Processo nº 5000589-79.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joseias de Assis Ribeiro
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 19:02