TRF2 - 5000589-79.2023.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JOSEIAS DE ASSIS RIBEIRO

CPF *39.***.*06-52

Advogados

MARIA ADRIANA RUIZ PEREIRA PINHEIRO

OAB: 212829/RJ

CPF *73.***.*63-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 03/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 02/09/2025 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/09/2025 23:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 01/09/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 16:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/08/2025 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2025 17:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/08/2025 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 18/08/2025 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 31/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>

  • 30/07/2025 20:42

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 20:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025

  • 30/07/2025 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/07/2025 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 700

  • 30/07/2025 14:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/07/2025 14:59

    Juntado(a)

  • 16/07/2025 19:02

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB26 para GAB04) - Motivo: Decisão TRF2 1088967, de 26/06/2025

  • 12/04/2024 16:07

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 11:15

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/05/2023 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 30/05/2023

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 30/05/2023

  • 30/05/2023 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000589-79.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00003296320228190025/RJ) RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: JOSEIAS DE ASSIS RIBEIRO ADVOGADO: Maria Adriana Ruiz Pereira Pinheiro ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 29/05/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/05/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2023

  • 29/05/2023 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

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ATO DE SECRETARIA • Arquivo

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