TRF2 - 5041624-46.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL ANTONIO PEREIRA DA SILVA

CPF *26.***.*56-72

Advogados

RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI

OAB: 021505/ES

CPF *14.***.*32-41

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 16:08

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 02/04/2024 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 02/04/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2024 23:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5014180-06.2024.4.02.9666/TRF (MANOEL ANTONIO PEREIRA DA SILVA)

  • 27/02/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-38 processada no TRF2 com o no. 50141800620244029666/TRF (MANOEL ANTONIO PEREIRA DA SILVA)

  • 24/02/2024 17:02

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-38

  • 23/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 10/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 02/02/2024 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 01/02/2024 15:29

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-38

  • 01/02/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/02/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 19/01/2024 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 18/01/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 12:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 15/01/2024 07:20

    Juntada de Petição

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 19/12/2023 23:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 23:34

    Despacho

  • 13/12/2023 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 09/11/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 12:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/11/2023 14:46

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 13:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

  • 27/09/2023 13:18

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 13/09/2023 18:02

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 23/08/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 22/08/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 02/08/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5041624-46.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MANOEL ANTONIO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 14

  • 19/06/2023 13:18

    Retirado de pauta

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 06/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5041624-46.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MANOEL ANTONIO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 02/06/2023 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 01/06/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 13

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 18:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/01/2023 17:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 27/01/2023 17:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 26/01/2023 14:46

    Juntada de Petição

  • 11/01/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 54

  • 08/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/12/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/12/2022 12:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 19/12/2022 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 07/12/2022 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 30/11/2022 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/11/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/11/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 17:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/11/2022 12:52

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2022 12:51

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - 10/11/2022 13:20. Refer. Evento 29

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 11/11/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 08/11/2022 15:13

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/11/2022 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/11/2022 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2022 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 31/10/2022 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/10/2022 17:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/10/2022 17:11

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - 10/11/2022 13:20

  • 25/10/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 14:33

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 14/09/2022 13:11

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 14:58

    Juntada de Petição

  • 15/08/2022 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/06/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/06/2022 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/06/2022 09:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/05/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 11:58

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/04/2022 13:06

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2022 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/02/2022 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/02/2022 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 16:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/02/2022 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/12/2021 09:27

    Juntada de Petição

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 01/12/2021 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 01/12/2021 11:33

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2021 11:33

    Não Concedida a tutela provisória

  • 29/11/2021 10:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/11/2021 14:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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