STJ - 0036241-81.2012.4.02.5101

11/09/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/09/2024 14:43

Transitado em Julgado em 11/09/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

20/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 248925/2024 - AgInt

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0248925 - AgInt no REsp 2121586 - Publicação prevista para 20/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de EMACOBRAS EMP AGRO INDUSTRIAIS E COM DO BRASIL S A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00248925/2024 - AgInt no REsp 2121586/RJ

02/07/2024 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00248925/2024 - AgInt no REsp 2121586/RJ

05/06/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/06/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 29/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 248925/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 675.

05/04/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 248925/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 248925/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024 10:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 248925/2024

04/04/2024 09:53

Protocolizada Petição 248925/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2024

11/03/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 10:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EMACOBRAS EMP AGRO INDUSTRIAIS E COM DO BRASIL S A e não-provido ou denegada

16/02/2024 10:11

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 98419/2024

16/02/2024 10:02

Protocolizada Petição 98419/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 16/02/2024

14/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/02/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

06/02/2024 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO