TRF2 - 5000498-04.2021.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

LUCAS OLIVEIRA DE SANTANA

CPF *05.***.*40-49

Advogados

VINICIUS LANDIM OLIVEIRA

OAB: 171522/RJ

CPF *11.***.*44-45

FRANCYELE PINTO FARIA

OAB: 167761/RJ

CPF *10.***.*14-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 12:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 23/08/2023 12:46

    Transitado em Julgado

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 03/07/2023 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/07/2023 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/06/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 17:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/06/2023 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 16:27

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 29/06/2023 14:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/06/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/06/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/06/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/06/2023 14:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 12/06/2023 19:17

    Despacho

  • 12/06/2023 12:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 12/06/2023 12:08

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2023 20:07

    Juntada de Petição

  • 11/06/2023 19:40

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000498-04.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUCAS OLIVEIRA DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS LANDIM OLIVEIRA (OAB RJ171522) ADVOGADO(A): FRANCYELE PINTO FARIA (OAB RJ167761) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 227

  • 15/05/2023 14:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 15/05/2023 14:57

    Juntado(a)

  • 26/04/2023 05:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 18/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 30/03/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 17:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/03/2023 17:27

    Despacho

  • 21/03/2023 17:32

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 16:04

    Juntada de Petição

  • 17/02/2023 11:08

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04

  • 17/02/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 31/01/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2023 11:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 31/01/2023 11:04

    Despacho

  • 24/01/2023 16:48

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/10/2022 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 17/10/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/10/2022 14:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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