TRF2 - 0137471-73.2016.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 20:09
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0062423-11.2016.4.02.5119/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 15, 16, 23
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31/08/2023 16:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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31/08/2023 16:50
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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06/07/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2023 17:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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29/06/2023 15:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0137471-73.2016.4.02.5119/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: EFICAZ COMÉRCIO DE GÁS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ SERENO FONTES (OAB RJ182811) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
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30/05/2023 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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02/12/2019 16:49
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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29/11/2019 17:17
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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26/11/2019 11:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB20)
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26/11/2019 11:00
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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26/11/2019 09:36
Remessa Interna para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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18/11/2019 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2019
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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