TRF2 - 5026478-58.2018.4.02.5101

11/09/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 16:49

Incluído em pauta para 01/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770539/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2345250/RJ

25/08/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/08/2025 22:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 770539/2025

22/08/2025 21:54

Protocolizada Petição 770539/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2025

15/08/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 441245/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos

14/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0441245 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2345250 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de SEVIG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00441245/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2345250/RJ

24/06/2025 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno (em pauta)

16/06/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

13/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 15:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00441245/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2345250/RJ

11/06/2025 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 536711/2025

11/06/2025 19:12

Protocolizada Petição 536711/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2025

21/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2025 Petição Nº 441245/2025 -

20/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 441245/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

19/05/2025 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 441245/2025

19/05/2025 14:17

Protocolizada Petição 441245/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2025

25/04/2025 11:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 226365/2025 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos

24/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/04/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0226365 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2345250 - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025 23:20

Negado seguimento ao recurso de SEVIG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - Petição Nº 2025/00226365 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl EAREsp 2345250

14/04/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/04/2025 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 326426/2025

11/04/2025 21:13

Protocolizada Petição 326426/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2025

21/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/03/2025 Petição Nº 226365/2025 -

20/03/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 226365/2025. Publicação prevista para 21/03/2025)

19/03/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/03/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/03/2025 10:41

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/03/2025 17:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 226365/2025

18/03/2025 16:44

Protocolizada Petição 226365/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/03/2025

21/02/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1066151/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl nos

20/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066151 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2345250 - Publicação prevista para 21/02/2025

18/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de SEVIG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01066151/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2345250/RJ

06/02/2025 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-1S)

04/02/2025 12:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000002-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/02/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 12:46

Incluído em pauta para 12/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066151/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2345250/RJ

17/12/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/12/2024 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1108850/2024

12/12/2024 19:11

Protocolizada Petição 1108850/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2024

05/12/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2024 Petição Nº 1066151/2024 -

04/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1066151/2024. Publicação prevista para 05/12/2024)

02/12/2024 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1066151/2024

02/12/2024 19:39

Protocolizada Petição 1066151/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2024

25/11/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 628815/2024 - AgInt nos EDcl nos

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0628815 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 2345250 - Publicação prevista para 25/11/2024

19/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de SEVIG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00628815/2024 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 2345250/RJ

11/11/2024 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2024-AJC-1S)

04/11/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2024

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2024 15:05

Incluído em pauta para 13/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00628815/2024 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 2345250/RJ

02/09/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 755184/2024

02/09/2024 11:58

Protocolizada Petição 755184/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2024

30/08/2024 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/08/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

28/08/2024 18:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00628815 - AgInt nos EDcl EAREsp 2345250

22/08/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 628815/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2125.

31/07/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/07/2024 Petição Nº 628815/2024 -

30/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 628815/2024. Publicação prevista para 31/07/2024)

30/07/2024 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 628815/2024

30/07/2024 13:59

Protocolizada Petição 628815/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/07/2024

18/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024 Petição Nº 414221/2024 - EDcl

17/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414221 - EDcl nos EAREsp 2345250 - Publicação prevista para 18/06/2024

15/06/2024 12:11

Embargos de Declaração de SEVIG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA Não-acolhidos

29/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/05/2024 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 440811/2024

28/05/2024 16:21

Protocolizada Petição 440811/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2024

22/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/05/2024 Petição Nº 414221/2024 -

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/05/2024 17:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 414221/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)

21/05/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 414221/2024

21/05/2024 16:27

Protocolizada Petição 414221/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2024

14/05/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

10/05/2024 19:30

Não conhecido o recurso de SEVIG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

02/05/2024 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

24/04/2024 13:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2345250)

24/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/04/2024 19:49

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 318212/2024

23/04/2024 18:19

Protocolizada Petição 318212/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/04/2024

02/04/2024 09:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 1206701/2023 - EDcl no AgInt no

01/04/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1206701 - EDcl no AgInt no AREsp 2345250 - Publicação prevista para 02/04/2024

11/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de SEVIG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01206701/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2345250/RJ

28/02/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

23/02/2024 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 17:26

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01206701/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2345250/RJ

15/02/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/01/2024 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/01/2024 12:28

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1121/2024

08/01/2024 13:57

Protocolizada Petição 1121/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/01/2024

15/12/2023 05:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/12/2023 Petição Nº 1206701/2023 -

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/12/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1206701/2023. Publicação prevista para 15/12/2023)

13/12/2023 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1206701/2023

13/12/2023 16:50

Protocolizada Petição 1206701/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/12/2023

05/12/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2023 Petição Nº 955800/2023 - AgInt

04/12/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0955800 - AgInt no AREsp 2345250 - Publicação prevista para 05/12/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de SEVIG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00955800/2023 - AgInt no AREsp 2345250/RJ

14/11/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

09/11/2023 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00955800/2023 - AgInt no AREsp 2345250/RJ

27/10/2023 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/10/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/10/2023 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1031792/2023

16/10/2023 17:04

Protocolizada Petição 1031792/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2023

25/09/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2023 Petição Nº 955800/2023 -

22/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 955800/2023. Publicação prevista para 25/09/2023)

22/09/2023 14:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 955800/2023

22/09/2023 14:33

Protocolizada Petição 955800/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2023

31/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023 10:50

Não conhecido o recurso de SEVIG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

26/06/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/06/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/06/2023 16:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023 16:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/05/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/03/2023 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO