TRF2 - 5004271-66.2023.4.02.0000

12/09/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/09/2025 Petição Nº 833627/2025 -

11/09/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 833627/2025. Publicação prevista para 12/09/2025)

10/09/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/09/2025 16:18

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/09/2025 20:21

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/09/2025 12:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 833627/2025

08/09/2025 12:03

Protocolizada Petição 833627/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/09/2025

20/08/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758217/2025

20/08/2025 19:30

Protocolizada Petição 758217/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

18/08/2025 01:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 423921/2025 - EDcl no AgInt no

15/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0423921 - EDcl no AgInt no AREsp 2752569 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS, ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA ELETROBRAS, SIND DOS TRAB NA IND URB NAS ATIV DE MEIO AMB NOS ENT DE FISC E REG DE SERV DE ENERG ELET SAN GAS E MEIO AMB NO DF, SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DE FUR

18/06/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00423921/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2752569/RJ

26/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/05/2025 21:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 461508/2025

22/05/2025 21:22

Protocolizada Petição 461508/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2025

16/05/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/05/2025 Petição Nº 423921/2025 -

15/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 423921/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

14/05/2025 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 423921/2025

14/05/2025 10:10

Protocolizada Petição 423921/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2025

08/05/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402610/2025

08/05/2025 13:09

Protocolizada Petição 402610/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

07/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 139659/2025 - AgInt

06/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0139659 - AgInt no AREsp 2752569 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS, ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA ELETROBRAS, SIND DOS TRAB NA IND URB NAS ATIV DE MEIO AMB NOS ENT DE FISC E REG DE SERV DE ENERG ELET SAN GAS E MEIO AMB NO DF, SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DE FURNAS

12/04/2025 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00139659/2025 - AgInt no AREsp 2752569/RJ

18/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/03/2025 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 225001/2025

18/03/2025 14:27

Protocolizada Petição 225001/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2025

25/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 139659/2025 -

24/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 139659/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 12:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 456 teve início em 05/12/2024 e término em 06/02/2025, e a petição n. 139659/2025 (AgInt) foi protocolizada em 21/02/2025.

21/02/2025 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 139659/2025

21/02/2025 11:57

Protocolizada Petição 139659/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025

17/02/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1103142/2024 - EDcl

14/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1103142 - EDcl no AREsp 2752569 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2024/01103142 - EDcl no AREsp 2752569

03/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/02/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 67433/2025

03/02/2025 16:10

Protocolizada Petição 67433/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2025

28/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2025 Petição Nº 1103142/2024 -

27/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1103142/2024. Publicação prevista para 28/01/2025)

12/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1103142/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)

11/12/2024 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1103142/2024

11/12/2024 14:18

Protocolizada Petição 1103142/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2024

10/12/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099582/2024

10/12/2024 16:09

Protocolizada Petição 1099582/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

04/12/2024 11:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 15:50

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA ELETROBRAS, ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS, SIND DOS TRAB NA IND URB NAS ATIV DE MEIO AMB NOS ENT DE FISC E REG DE SERV DE ENERG ELET SAN GAS E MEIO AMB NO DF, SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DE FU

27/11/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/11/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

24/09/2024 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO