TRF2 - 5004271-66.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2024 17:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004271662023402000020240920175347
-
20/09/2024 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/09/2024 17:09
Despacho
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19/09/2024 16:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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17/09/2024 11:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 132
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 132
-
16/08/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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16/08/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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15/08/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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14/08/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2024 16:38
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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01/08/2024 09:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
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29/07/2024 12:56
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
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29/07/2024 12:49
Juntada de Petição
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5004271-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA ELETROBRAS ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) AGRAVADO: SIND DOS TRAB NA IND URB NAS ATIV DE MEIO AMB NOS ENT DE FISC E REG DE SERV DE ENERG ELET SAN GAS E MEIO AMB NO DF ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) AGRAVADO: SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DE FURNAS E DME ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS RO ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/07/2024 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
11/07/2024 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 131
-
04/07/2024 18:18
Juntado(a)
-
28/06/2024 17:10
Deliberado em Sessão - Adiado
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5004271-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA ELETROBRAS ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) AGRAVADO: SIND DOS TRAB NA IND URB NAS ATIV DE MEIO AMB NOS ENT DE FISC E REG DE SERV DE ENERG ELET SAN GAS E MEIO AMB NO DF ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) AGRAVADO: SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DE FURNAS E DME ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS RO ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/06/2024 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 96
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20/05/2024 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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17/05/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
13/05/2024 19:37
Juntada de Petição
-
13/05/2024 19:34
Juntada de Petição
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
10/04/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/04/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93 e 94
-
01/04/2024 11:38
Juntada de Petição
-
01/04/2024 11:36
Juntada de Petição
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93 e 94
-
28/02/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
28/02/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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26/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 20:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/02/2024 20:13
Recurso Especial não admitido
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22/02/2024 20:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/02/2024 20:12
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
14/12/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/12/2023 17:35
Juntada de Certidão
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12/12/2023 12:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
12/12/2023 12:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
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11/12/2023 23:43
Juntada de Petição
-
11/12/2023 23:38
Juntada de Petição
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65
-
07/11/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/11/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 13:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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07/11/2023 13:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
07/11/2023 12:13
Juntada de Petição
-
07/11/2023 12:12
Juntada de Petição
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65
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05/10/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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05/10/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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04/10/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 11:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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29/09/2023 12:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/09/2023 15:56
Lavrada Certidão
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004271-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: SIND DOS TRAB NA IND URB NAS ATIV DE MEIO AMB NOS ENT DE FISC E REG DE SERV DE ENERG ELET SAN GAS E MEIO AMB NO DF ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA ELETROBRAS ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS RO ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) AGRAVADO: SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DE FURNAS E DME ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/08/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
25/08/2023 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/08/2023 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
24/08/2023 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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21/08/2023 13:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
21/08/2023 13:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35, 34, 36, 37, 38, 39 e 40
-
21/08/2023 13:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
21/08/2023 12:03
Juntada de Petição
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
-
09/08/2023 18:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5114360-53.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32, 33
-
02/08/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
02/08/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 12:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/08/2023 15:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
05/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5004271-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS RO ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) AGRAVADO: SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DE FURNAS E DME ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) AGRAVADO: SIND DOS TRAB NA IND URB NAS ATIV DE MEIO AMB NOS ENT DE FISC E REG DE SERV DE ENERG ELET SAN GAS E MEIO AMB NO DF ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA ELETROBRAS ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/07/2023 17:54
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 17:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2023
-
04/07/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/07/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
04/07/2023 11:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/06/2023 11:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
22/06/2023 11:58
Retirado de pauta
-
22/06/2023 11:33
Juntada de Petição
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004271-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA ELETROBRAS ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS RO ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) AGRAVADO: SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DE FURNAS E DME ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) AGRAVADO: SIND DOS TRAB NA IND URB NAS ATIV DE MEIO AMB NOS ENT DE FISC E REG DE SERV DE ENERG ELET SAN GAS E MEIO AMB NO DF ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
30/05/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
-
30/05/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
30/05/2023 09:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/05/2023 20:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
15/05/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/05/2023 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/05/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/05/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 7, 8, 9 e 10
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10
-
03/04/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/04/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/04/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/04/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/04/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/04/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/04/2023 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/04/2023 16:07
Determinada a intimação
-
03/04/2023 13:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
-
31/03/2023 23:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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