TRF2 - 5006475-83.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

MANUEL MARINHO DA FONSECA

CPF *42.***.*20-25

Advogados

MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA

OAB: 047635/GO

CPF *31.***.*10-90

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 14:50

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2023 14:48

    Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/07/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/07/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/07/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 20/07/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/07/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/07/2023 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 14:45

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 25/06/2023 22:47

    Lavrada Certidão

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5006475-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MANUEL MARINHO DA FONSECA ADVOGADO(A): MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA (OAB GO047635) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 30/05/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 16:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023

  • 30/05/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 30/05/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/05/2023 18:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/05/2023 18:15

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 26/05/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/05/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/05/2023 10:32

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50532931920234025101/RJ

  • 24/05/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/05/2023 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/05/2023 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/05/2023 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/05/2023 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/05/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/05/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/05/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 16:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/05/2023 16:12

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 15/05/2023 16:12

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/05/2023 16:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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