TRF2 - 5004143-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/03/2025 10:23
Juntada de Petição
-
23/03/2025 10:23
Juntada de Petição
-
23/03/2025 10:23
Juntada de Petição
-
27/05/2024 13:34
Juntada de Petição
-
16/05/2024 18:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
02/04/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
-
15/03/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
15/03/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
15/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/03/2024 15:05
Recurso Especial sobrestado
-
15/03/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/03/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 15:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
12/03/2024 06:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
12/03/2024 06:55
Juntada de Petição
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
20/02/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
24/01/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
24/01/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/01/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/11/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
30/11/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
30/11/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
30/11/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/11/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
30/11/2023 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 21:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/11/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.
Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.
Agravo de Instrumento Nº 5004143-46.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 666) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MANOEL PEDRO DA ROSA DIAS ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) AGRAVADO: JOAO PEDRO DA ROSA ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) AGRAVADO: VIRGINIA ROSA ANDRADE ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
30/10/2023 12:58
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 12:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
30/10/2023 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 11:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 666
-
31/07/2023 18:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
-
31/07/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
14/07/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/07/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/06/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
27/06/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/06/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/06/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/06/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 18:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
26/06/2023 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 11:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/05/2023 18:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
30/05/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.
Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.
Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Agravo de Instrumento Nº 5004143-46.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MANOEL PEDRO DA ROSA DIAS ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) AGRAVADO: JOAO PEDRO DA ROSA ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) AGRAVADO: VIRGINIA ROSA ANDRADE ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.
Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente -
29/05/2023 22:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
29/05/2023 22:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
29/05/2023 22:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/05/2023 22:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
05/05/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/04/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/04/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/04/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/04/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/04/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
17/04/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/04/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/04/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/04/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2023 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
11/04/2023 15:23
Não Concedida a Medida Liminar
-
30/03/2023 14:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Aldeia das Aguas Park Resort
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2021 16:55