TRF2 - 5011925-41.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2023 13:12
Baixa Definitiva
-
25/07/2023 13:10
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
-
25/07/2023 13:09
Lavrada Certidão
-
24/07/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/07/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
10/07/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
04/07/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
04/07/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
30/06/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 19:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/06/2023 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
29/06/2023 14:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/06/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5011925-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: POLICLINICA DE BOTAFOGO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS RIBEIRO MARQUES (OAB RJ076091) ADVOGADO(A): TANIA APARECIDA BIANCHI OLIVEIRA (OAB RJ136792) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ110389) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/06/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
09/06/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/06/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 49
-
09/06/2023 07:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/06/2023 17:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
06/06/2023 17:30
Retirado de pauta
-
06/06/2023 17:29
Lavrada Certidão
-
06/06/2023 16:28
Juntada de Petição
-
01/06/2023 12:46
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011925-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: POLICLINICA DE BOTAFOGO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS RIBEIRO MARQUES (OAB RJ076091) ADVOGADO(A): TANIA APARECIDA BIANCHI OLIVEIRA (OAB RJ136792) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ110389) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 09:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
23/01/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/10/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/10/2022 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/10/2022 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/10/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/10/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/10/2022 18:53
Lavrada Certidão
-
21/10/2022 18:48
Decisão interlocutória
-
21/10/2022 18:39
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/10/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/10/2022 21:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
29/09/2022 16:28
Juntada de Petição
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/09/2022 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/09/2022 17:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/09/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/08/2022 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/08/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/08/2022 10:50
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/08/2022 10:50
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/08/2022 19:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2022
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008034-43.2020.4.02.5121
Caixa Economica Federal - Cef
Os Mesmos
Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2023 13:00
Processo nº 5093650-75.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Marcos Vinicius Marcondes
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2023 13:34
Processo nº 5093650-75.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Marcos Vinicius Marcondes
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2022 11:39
Processo nº 5008034-43.2020.4.02.5121
Eloisa de Castro de Carvalho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 19:30
Processo nº 5012200-87.2022.4.02.0000
Jose Elisio Ferreira Junior
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2022 12:44