TRF2 - 5003986-10.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 16:20
Baixa Definitiva
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01/08/2023 16:09
Transitado em Julgado
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
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06/07/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/07/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/07/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/06/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/06/2023 16:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003986-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: LUIZA MARIA PRADO BERTO ADVOGADO(A): MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA (OAB RJ044662) AGRAVADO: JORGE DE MAGALHAES BERTO ADVOGADO(A): MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA (OAB RJ044662) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
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31/05/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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25/05/2022 17:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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25/05/2022 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/05/2022 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/05/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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20/04/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/04/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/04/2022 07:34
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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20/04/2022 07:34
Determinada a intimação
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06/04/2022 13:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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05/04/2022 17:57
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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04/04/2022 17:52
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00312729620074025101
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04/04/2022 17:27
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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04/04/2022 16:40
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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01/04/2022 15:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 470 do processo originário.Número: 00312729620074025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2022
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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