23/01/2025 11:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50099813320244020000/TRF2
21/11/2024 14:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50099813320244020000/TRF2
26/09/2024 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5017870092022402000020240926151754
26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151
17/09/2024 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151
22/08/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
22/08/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
21/08/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/08/2024 17:53

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
21/08/2024 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/08/2024 17:53

Recurso Especial Admitido
20/08/2024 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/08/2024 16:28

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
09/08/2024 18:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50099848520244020000/TRF2
09/08/2024 18:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50099848520244020000/TRF2
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
29/07/2024 12:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009984-85.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
29/07/2024 12:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009981-33.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
26/07/2024 16:27

Juntada de Petição
26/07/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
26/07/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
25/07/2024 16:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50099848520244020000/TRF2
25/07/2024 16:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50099813320244020000/TRF2
19/07/2024 10:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50099848520244020000
19/07/2024 10:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50099813320244020000
16/07/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
15/07/2024 18:05

Juntada de Petição
15/07/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118 e 119
13/06/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
11/06/2024 15:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/05/2024 16:07

Juntada de Certidão
24/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024 Data da sessão: 11/06/2024 13:00
24/05/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5017870-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS PROCURADOR(A): MARCIO ANDRE MENDES COSTA PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE PEREIRA ERTHAL DA COSTA PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO PROCURADOR(A): FLAVIA FIRGULHA DA COSTA SOUSA PROCURADOR(A): WANDERLEY FERNANDES SUPPO PROCURADOR(A): VINICIUS IDESES PROCURADOR(A): HUMBERTO CELSO DE ANDRADE PROCURADOR(A): LEONARDO CAMPBELL BASTOS AGRAVADO: FABIO GONCALVES RAUNHEITTI ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE MENDES COSTA (OAB RJ074823) ADVOGADO(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA (OAB RJ172426) ADVOGADO(A): Paulo Artur Erlich Varella (OAB RJ173334) ADVOGADO(A): CONRADO ANTUNES RAUNHEITTI (OAB RJ178790) AGRAVADO: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI ADVOGADO(A): VINICIUS IDESES (OAB RJ098749) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
23/05/2024 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024
23/05/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/05/2024 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/06/2024 13:00 Sequencial: 10
22/05/2024 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
14/05/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
03/05/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
03/05/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/04/2024 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Indeferido o pedido - 25/04/2024 16:15:28)
25/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 16:13

Indeferido o pedido
25/04/2024 15:59

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
09/04/2024 22:41

Juntada de Petição
01/04/2024 13:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
28/03/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/03/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
19/12/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/12/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/12/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/12/2023 12:25

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
24/11/2023 10:52

Juntada de Petição
14/11/2023 14:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
14/11/2023 14:05

Retirado de pauta
14/11/2023 11:44

Juntada de Petição
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 11/12/2023 13:00:00
10/11/2023 18:13

Juntada de Certidão
10/11/2023 17:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
10/11/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2023 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/12/2023 13:00 Sequencial: 130
09/11/2023 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
11/10/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
11/10/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
17/07/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/07/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/07/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/07/2023 14:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
12/07/2023 14:36

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
20/06/2023 13:02

Juntada de Petição
05/06/2023 14:03

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
05/06/2023 14:02

Retirado de pauta
05/06/2023 12:25

Juntada de Petição
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 26/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5017870-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FABIO GONCALVES RAUNHEITTI ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE MENDES COSTA (OAB RJ074823) ADVOGADO(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA (OAB RJ172426) ADVOGADO(A): Paulo Artur Erlich Varella (OAB RJ173334) ADVOGADO(A): CONRADO ANTUNES RAUNHEITTI (OAB RJ178790) AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS PROCURADOR(A): MARCIO ANDRE MENDES COSTA PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE PEREIRA ERTHAL DA COSTA PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO PROCURADOR(A): FLAVIA FIRGULHA DA COSTA SOUSA PROCURADOR(A): WANDERLEY FERNANDES SUPPO PROCURADOR(A): VINICIUS IDESES PROCURADOR(A): HUMBERTO CELSO DE ANDRADE PROCURADOR(A): LEONARDO CAMPBELL BASTOS AGRAVADO: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI ADVOGADO(A): VINICIUS IDESES (OAB RJ098749) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
30/05/2023 16:51

Juntada de Certidão
30/05/2023 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2023 13:00 Sequencial: 115
29/05/2023 14:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
14/04/2023 11:14

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
31/03/2023 00:01

Juntada de Petição
27/03/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
10/03/2023 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/03/2023 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/03/2023 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/03/2023 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/03/2023 20:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/03/2023 20:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
10/03/2023 19:36

Juntada de Petição
10/03/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/03/2023 18:01

Juntada de Petição
10/03/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
02/02/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/02/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/02/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/02/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2023 16:45

Concedida a Medida Liminar
02/02/2023 16:45

Juntada de Certidão
02/02/2023 11:24

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
24/01/2023 19:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
24/01/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/01/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/01/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 17:13

Determinada a intimação
17/01/2023 14:48

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
09/01/2023 14:22

Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB16
31/12/2022 12:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
31/12/2022 01:04

Juntada de Petição
30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
21/12/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/12/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/12/2022 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/12/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/12/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/12/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/12/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/12/2022 17:43

Despacho
20/12/2022 16:11

Juntado(a)
20/12/2022 16:03

Remetidos os Autos - GAB16 -> PLANTAO
19/12/2022 23:56

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 572 do processo originário.Número: 00025288720154020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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