TRF2 - 5016817-90.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

JOELMA ALFRADIQUE COSTA DE ARAUJO

CPF *05.***.*49-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

MARCUS MENDONCA DOS ANJOS

CPF *52.***.*04-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 12:18

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2023 12:17

    Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 20/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 27/09/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 26/09/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 17:45

    Recurso Especial não admitido

  • 22/09/2023 17:45

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/09/2023 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/09/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 11:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 19/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 31/07/2023 10:03

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 27/07/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/07/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 06/07/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/07/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2023 12:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 30/06/2023 15:44

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 25/06/2023 22:48

    Lavrada Certidão

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5016817-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: JOELMA ALFRADIQUE COSTA DE ARAUJO ADVOGADO(A): WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB RJ173476) AGRAVADO: MARCUS MENDONCA DOS ANJOS ADVOGADO(A): DALKIR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ031244) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 30/05/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 16:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023

  • 30/05/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 29/05/2023 14:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/05/2023 12:48

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16

  • 12/05/2023 12:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 12/05/2023 11:35

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/05/2023 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 02/05/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/04/2023 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 28/04/2023 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 28/04/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/04/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 28/03/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/03/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 14:45

    Não conhecido o recurso

  • 27/03/2023 14:30

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/02/2023 16:36

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/12/2022 10:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 06/12/2022 19:55

    Juntada de Petição

  • 05/12/2022 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/12/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/12/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/12/2022 17:40

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/11/2022 14:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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