STJ - 5059497-16.2022.4.02.5101

22/08/2024 20:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/08/2024 20:13

Transitado em Julgado em 22/08/2024

03/07/2024 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 565088/2024

03/07/2024 09:39

Protocolizada Petição 565088/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

01/07/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 15:40

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido

22/02/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/02/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/02/2024 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 119855/2024

22/02/2024 17:37

Protocolizada Petição 119855/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2024

19/02/2024 18:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/02/2024 18:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/02/2024 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

02/02/2024 18:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO