TRF2 - 5059497-16.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2024 14:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
23/08/2024 12:10
Recebidos os autos do STJ
-
02/02/2024 15:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/01/2024 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/01/2024 16:59
Recurso Especial Admitido
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09/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/08/2023 14:07
Juntada de Certidão
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08/08/2023 11:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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07/08/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/07/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 16:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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21/07/2023 10:07
Juntada de Petição
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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05/07/2023 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/07/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/07/2023 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/06/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/06/2023 16:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/06/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/06/2023 08:18
Juntada de Petição
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
02/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5059497-16.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO APELADO: GIOVANA PINHEIRO AVELAR COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAISSA MARTINS DUARTE (OAB MG210400) ADVOGADO(A): LUCAS MOREIRA FILOGONIO (OAB MG140657) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DA COMISSÃO DE CONCURSO DO CEBRASPE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/06/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/05/2023 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162
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31/05/2023 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/05/2023 19:09
Juntada de Petição
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/05/2023 13:31
Juntada de Petição
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08/05/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/04/2023 16:49
Distribuído por prevenção - Número: 50117556920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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