TRF2 - 5067419-11.2022.4.02.5101

13/08/2025 16:41

Juntada de Petição de petição nº 725947/2025

13/08/2025 15:38

Protocolizada Petição 725947/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025

30/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

30/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 27/09/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 750038/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2024 Petição Nº 750038/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 750038/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

30/08/2024 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 750038/2024

30/08/2024 13:27

Protocolizada Petição 750038/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2024

27/08/2024 14:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024 15:30

Não conhecido o recurso de ANA SEVERINA LIMA DE CARVALHO e ARIOALDO ALVES BORBA

13/08/2024 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/08/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

02/08/2024 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 16:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

04/06/2024 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO