TRF2 - 5067419-11.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA SEVERINA LIMA DE CARVALHO

CPF *38.***.*40-15

ARIOALDO ALVES BORBA

CPF *31.***.*10-72

Advogados

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS

OAB: 108883/RJ

CPF *72.***.*91-00

MARIA MAGALHAES CARVALHO

OAB: 140320/RJ

CPF *43.***.*72-24

JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO

OAB: 248559/RJ

CPF *92.***.*39-09

DANIELA MARQUES BASTOS

OAB: 248558/RJ

CPF *52.***.*29-50

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 13:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5067419112022402510120240604130351

  • 03/06/2024 17:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/06/2024 17:46

    Despacho

  • 29/05/2024 18:01

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 29/05/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 03/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 05/04/2024 15:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 04/04/2024 15:47:40)

  • 04/04/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/04/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 12:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 04/03/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 04/03/2024 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 04/03/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 11:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/03/2024 11:10

    Recurso Especial não admitido

  • 22/02/2024 11:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/02/2024 08:14

    Juntada de certidão

  • 19/02/2024 10:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 16/02/2024 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 16/02/2024 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 16/02/2024 05:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 07/02/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 03/02/2024 08:55

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 14/12/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/12/2023 17:31

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 17/11/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 17:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/11/2023 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2023 12:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/11/2023 14:56

    Juntada de certidão

  • 24/10/2023 11:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/10/2023 16:57

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 13:44

    Juntada de certidão

  • 18/10/2023 13:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5067419-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ARIOALDO ALVES BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: ANA SEVERINA LIMA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/10/2023 13:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

  • 17/10/2023 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2023 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 18/09/2023 06:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 18/09/2023 06:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 15/09/2023 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/08/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 09/08/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 13:07

    Juntado(a)

  • 07/08/2023 20:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 20:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/08/2023 16:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/07/2023 15:54

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 14:11

    Juntada de certidão

  • 17/07/2023 13:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 01 de agosto de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

    Apelação Cível Nº 5067419-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANA SEVERINA LIMA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: ARIOALDO ALVES BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/07/2023 14:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 14/07/2023 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/07/2023 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 07/07/2023 12:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/06/2023 15:05

    Juntada de certidão

  • 21/06/2023 13:00

    Retirado de pauta

  • 16/06/2023 16:32

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 17:55

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 14/06/2023 17:49

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 13:27

    Juntada de certidão

  • 06/06/2023 13:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5067419-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ARIOALDO ALVES BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: ANA SEVERINA LIMA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/06/2023 14:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

  • 02/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106

  • 11/05/2023 16:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 11/05/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/05/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/05/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/05/2023 16:22

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/05/2023 13:26

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB13) - processo: 50152900620224020000

  • 02/05/2023 12:55

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 29/04/2023 17:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/04/2023 17:31

    Despacho

  • 18/04/2023 08:11

    Distribuído por prevenção - Número: 50024381320234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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