TRF2 - 5001795-55.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CELSO MARTINS MONTEZUMA NETO

CPF *21.***.*50-84

Advogados

ANGELA DE FATIMA DIAS DA SILVA

OAB: 087160/RS

CPF *42.***.*05-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 19:03

    Transitado em Julgado - Data: 09/08/2023

  • 09/08/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/08/2023 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/08/2023 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/07/2023 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/07/2023 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/07/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 11:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/07/2023 11:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 11:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 14:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001795-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CELSO MARTINS MONTEZUMA NETO ADVOGADO(A): ANGELA DE FATIMA DIAS DA SILVA (OAB RS087160) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/06/2023 14:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

  • 02/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 01/06/2023 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2023 14:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/03/2023 10:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 02/03/2023 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/03/2023 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/02/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/02/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/02/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/02/2023 16:33

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/02/2023 16:33

    Determinada a intimação

  • 13/02/2023 18:18

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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