TRF2 - 5098196-76.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 19:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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08/08/2023 19:10
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
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08/08/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/08/2023 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/08/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/07/2023 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/07/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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07/07/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2023 15:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/06/2023 19:11
Declarado impedimento
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20/06/2023 19:11
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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20/06/2023 14:59
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
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16/06/2023 17:17
Juntada de Petição
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06/06/2023 13:27
Juntada de Certidão
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06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5098196-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: LEONARDO BEZERRA TAYAH (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
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02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168
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02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/06/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/05/2023 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/05/2023 07:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/03/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/03/2023 11:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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24/03/2023 09:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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