TRF2 - 5001326-09.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

EVALDO SIQUEIRA CAMPOS

CPF *50.***.*10-49

Advogados

MILTON LUIZ RODRIGUES NOVAIS

OAB: 147848/RJ

CPF *88.***.*18-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2023 16:34

    Baixa Definitiva

  • 27/07/2023 16:23

    Transitado em Julgado

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 09/07/2023 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 21/06/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 19:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 19:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/06/2023 19:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 19:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 17:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001326-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: EVALDO SIQUEIRA CAMPOS ADVOGADO(A): MILTON LUIZ RODRIGUES NOVAIS (OAB RJ147848) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/05/2023 18:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99

  • 18/05/2023 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2023 19:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/04/2023 13:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 25/04/2023 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/03/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/03/2023 11:36

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50055358020194025102/RJ

  • 07/03/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/03/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/03/2023 19:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/03/2023 19:28

    Concedida a Medida Liminar

  • 08/02/2023 11:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 08/02/2023 11:04

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/02/2023 18:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 112 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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