TRF2 - 5014594-67.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2023 18:22
Baixa Definitiva
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20/07/2023 18:21
Transitado em Julgado - Data: 20/07/2023
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20/07/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/06/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/06/2023 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/06/2023 05:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/06/2023 05:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/06/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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20/06/2023 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 17:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014594-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: JONAS FERNANDES CHERRITTE ADVOGADO(A): NUBIA MARINHO DE SOUZA (OAB RJ123796) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
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18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/05/2023 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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14/12/2022 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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14/12/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/12/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/12/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/10/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/10/2022 17:12
Determinada a intimação
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27/10/2022 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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17/10/2022 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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17/10/2022 15:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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15/10/2022 17:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 289 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2022
Ultima Atualização
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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