TRF2 - 5043608-27.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/12/2023 12:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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21/12/2023 11:53
Recebidos os autos do STJ
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31/10/2023 09:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/09/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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12/09/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/09/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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05/09/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/09/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2023 20:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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01/09/2023 20:40
Recurso Especial Admitido
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11/07/2023 11:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/07/2023 15:50
Juntada de Certidão
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10/07/2023 14:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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10/07/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/07/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/07/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/06/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/06/2023 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/06/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 08:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
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23/06/2023 08:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2023 13:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/05/2023 18:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 13:56
Juntada de Certidão
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30/05/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.
Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.
Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5043608-27.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 245) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.
Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente -
29/05/2023 23:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
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29/05/2023 22:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
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29/05/2023 22:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/05/2023 22:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 245
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15/05/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
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15/05/2023 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/02/2023 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
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10/02/2023 14:24
Juntada de Certidão
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10/02/2023 13:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/02/2023 11:38
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
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16/05/2022 12:48
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB01 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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28/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/10/2021 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/10/2021 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/10/2021 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2021 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2021 12:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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17/10/2021 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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17/10/2021 16:09
Decisão interlocutória
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13/10/2021 20:12
Juntada de Petição
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07/07/2020 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/07/2020 11:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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02/07/2020 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/07/2020 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2023
Ultima Atualização
21/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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