TRF2 - 5065552-17.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2022 21:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
05/07/2022 21:52
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2022
-
05/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
15/06/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
03/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
19/05/2022 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/05/2022 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/05/2022 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/05/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2022 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/05/2022 14:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5065552-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIANA VIANNA COELHO (AUTOR) ADVOGADO: PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) ADVOGADO: JEANNE MARCIA PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ189010) APELADO: MARIA VIANNA COELHO (AUTOR) ADVOGADO: PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) ADVOGADO: JEANNE MARCIA PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ189010) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/04/2022 18:56
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/04/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
07/04/2022 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/04/2022 14:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
06/04/2022 14:28
Retirado de pauta
-
06/04/2022 11:44
Juntada de Petição
-
01/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5065552-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIANA VIANNA COELHO (AUTOR) ADVOGADO: PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) ADVOGADO: JEANNE MARCIA PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ189010) APELADO: MARIA VIANNA COELHO (AUTOR) ADVOGADO: PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) ADVOGADO: JEANNE MARCIA PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ189010) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/03/2022 18:45
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
30/03/2022 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/03/2022 13:33
Distribuído por prevenção - Número: 50101952920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2022
Ultima Atualização
11/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5049657-21.2018.4.02.5101
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Epi Consultoria &Amp; Planejamento LTDA
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2018 12:28
Processo nº 0102502-52.2017.4.02.5101
Floriano Ribeiro de Mello
---
Advogado: Gabriel Diniz da Costa
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2023 16:20
Processo nº 5023519-46.2020.4.02.5101
Cecilia Durao Bosisio
Subsecretario - Ministerio da Educacao -...
Advogado: Claudia Chester Cardoso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2020 14:52
Processo nº 5000040-30.2022.4.02.0000
Igor Ribeiro Rodrigues
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2023 08:45
Processo nº 5008933-78.2020.4.02.0000
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Carlos Henrique Meireles Avila
Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2025 16:33