TRF2 - 5001512-66.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/12/2022 17:16
Baixa Definitiva
-
21/12/2022 17:15
Recebidos os autos do STJ
-
25/10/2022 10:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/10/2022 22:35
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
24/10/2022 22:33
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 11:17
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
20/10/2022 19:28
Decisão interlocutória
-
20/10/2022 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/10/2022 13:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/10/2022 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
20/10/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 57
-
10/10/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/10/2022 11:57
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2022 11:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
29/09/2022 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50
-
09/09/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 18:03
Recurso Especial não admitido
-
08/09/2022 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/07/2022 14:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/07/2022 14:07
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 16:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
07/07/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/07/2022 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/06/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2022 13:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
22/06/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
15/06/2022 08:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
-
19/05/2022 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/05/2022 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/05/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/05/2022 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2022 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/04/2022 13:47
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>
-
08/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 03 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001512-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: PARTEC PARTICIPACAO E CONSULTORIA EIRELI ADVOGADO: TAMIRIS FERNANDES DA SILVA (OAB PE030810) AGRAVANTE: LETICIA DANZI DE ANDRADE ADVOGADO: TAMIRIS FERNANDES DA SILVA (OAB PE030810) AGRAVANTE: GERALDO VANDERLEI DE ANDRADE ADVOGADO: TAMIRIS FERNANDES DA SILVA (OAB PE030810) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR: LAURA COSTA DE MEDINA COELI PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/04/2022 11:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
07/04/2022 11:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2022 20:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
15/03/2022 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
15/03/2022 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/03/2022 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/03/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/03/2022 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
-
15/02/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2022 18:54
Não Concedida a Medida Liminar
-
14/02/2022 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/02/2022 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
14/02/2022 13:36
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 12:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/02/2022 18:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 124 do processo originário.Número: 50178949420214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2022
Ultima Atualização
21/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007291-59.2021.4.02.5101
Ilcy Mendes de Oliveira Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adalgiza Fabia Souza Pereira da Silva
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2022 09:15
Processo nº 5007291-59.2021.4.02.5101
Ilcy Mendes de Oliveira Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2021 14:02
Processo nº 5054551-06.2019.4.02.5101
Germano de Hollanda Cavalcanti
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5084956-88.2020.4.02.5101
Sandra Maria de Castro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Julio Cesar de Oliveira Couto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0014025-30.2017.4.02.0000
Suely Martelotte de Lacerda Paiva
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2025 08:00