STJ - 5028069-50.2021.4.02.5101

17/03/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/03/2025 15:23

Transitado em Julgado em 17/03/2025

20/02/2025 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138003/2025

20/02/2025 19:19

Protocolizada Petição 138003/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

19/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 768255/2024 - AgInt

18/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0768255 - AgInt no AREsp 2678117 - Publicação prevista para 19/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de BWS MARCAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, ADEMILSON FERNANDO TAPPARO LTDA e TALISMA ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00768255/2024 - AgInt no AREsp 26

06/02/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83886/2025

06/02/2025 17:42

Protocolizada Petição 83886/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

05/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 1105639/2024 - RtPaut no AgInt no

04/02/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

03/02/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1105639 - RtPaut no AgInt no AREsp 2678117 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 13:10

Indeferido o pedido de ADEMILSON FERNANDO TAPPARO LTDA, BWS MARCAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e TALISMA ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA

18/12/2024 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2024-AJC-3T)

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 10:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1105639/2024

12/12/2024 10:02

Protocolizada Petição 1105639/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2024

12/12/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:58

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00768255/2024 - AgInt no AREsp 2678117/RJ

30/10/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 907216/2024

30/10/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/10/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 29/10/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 768255/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 907.

30/10/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/10/2024 18:17

Protocolizada Petição 907216/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2024

10/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024 Petição Nº 768255/2024 - AgInt

09/10/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 18:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0768255 - AgInt no AREsp 2678117 - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 12:50

Determinada a distribuição do feito

25/09/2024 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/09/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 804294/2024

13/09/2024 14:55

Protocolizada Petição 804294/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2024

05/09/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/09/2024 Petição Nº 768255/2024 -

04/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 768255/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)

04/09/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 768255/2024

04/09/2024 15:49

Protocolizada Petição 768255/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024

15/08/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689048/2024

15/08/2024 18:12

Protocolizada Petição 689048/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

14/08/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 22:00

Não conhecido o recurso de ADEMILSON FERNANDO TAPPARO LTDA - MICROEMPRESA, BWS MARCAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e TALISMA ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA

11/07/2024 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/07/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO