TRF2 - 5009624-24.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

PHT TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 07.103.642/0001-65

Advogados

GUILHERME FONSECA ALMEIDA

OAB: 017058/ES

CPF *68.***.*83-48

FELIPE FELIX AMARAL

OAB: 018032/ES

CPF *17.***.*23-80

ALESSANDRA DE ALMEIDA LAMBERTI

OAB: 008700/ES

CPF *39.***.*61-02

MARIANA BARBOSA FIGUEIRA

OAB: 022131/ES

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 08:54

    Baixa Definitiva

  • 17/08/2023 08:54

    Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023

  • 16/08/2023 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 16/08/2023 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/08/2023 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 22/06/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 10:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 10:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/06/2023 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 17:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/06/2023 15:28

    Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - VOTO 2 - Evento 37 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/06/2023 11:34:53

  • 01/06/2023 11:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009624-24.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 182) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: PHT TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE ALMEIDA LAMBERTI (OAB ES008700) ADVOGADO(A): MARIANA BARBOSA FIGUEIRA (OAB ES022131) ADVOGADO(A): FELIPE FELIX AMARAL (OAB ES018032) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/05/2023 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 182

  • 26/05/2023 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/05/2023 08:18

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 03:48

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 13:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/11/2022 12:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/09/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/09/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/09/2022 10:44

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50289243820214025001/ES

  • 09/09/2022 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/09/2022 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 08/09/2022 22:01

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/09/2022 22:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/08/2022 16:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 25/08/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/08/2022 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/08/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/08/2022 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 7

  • 12/07/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/07/2022 15:09

    Juntada de Petição

  • 12/07/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/07/2022 14:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/07/2022 14:12

    Determinada a intimação

  • 11/07/2022 15:18

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)

  • 11/07/2022 15:18

    Alterado o assunto processual

  • 07/07/2022 17:10

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 07/07/2022 16:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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