STJ - 0140961-31.2014.4.02.5101

14/05/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2024 17:53

Transitado em Julgado em 14/05/2024

12/03/2024 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187052/2024

12/03/2024 16:38

Protocolizada Petição 187052/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

12/03/2024 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2024 Petição Nº 1090158/2023 - AgInt no AgInt no

11/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1090158 - AgInt no AgInt no REsp 2045858 - Publicação prevista para 12/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01090158/2023 - AgInt no AgInt no REsp 2045858/RJ

19/02/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/02/2024 19:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/02/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

15/02/2024 14:56

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 94442/2024

15/02/2024 14:47

Protocolizada Petição 94442/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 15/02/2024

06/02/2024 12:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:44

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01090158/2023 - AgInt no AgInt no REsp 2045858/RJ

14/12/2023 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/11/2023 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/11/2023 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1148473/2023

24/11/2023 15:05

Protocolizada Petição 1148473/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2023

06/11/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1090158/2023 -

03/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1090158/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

03/11/2023 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1090158/2023

03/11/2023 17:24

Protocolizada Petição 1090158/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/11/2023

02/10/2023 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991436/2023

02/10/2023 16:39

Protocolizada Petição 991436/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

28/09/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023 Petição Nº 395764/2023 - AgInt

27/09/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0395764 - AgInt no REsp 2045858 - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023 09:10

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IBGE e provido - Petição Nº 2023/00395764 - AgInt no REsp 2045858

29/06/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2023 e término em 28/06/2023, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 395764/2023 (AGRAVO INTERNO

04/05/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2023 Petição Nº 395764/2023 -

03/05/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 395764/2023. Publicação prevista para 04/05/2023)

02/05/2023 18:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 395764/2023

02/05/2023 18:14

Protocolizada Petição 395764/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2023

10/04/2023 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317703/2023

10/04/2023 11:46

Protocolizada Petição 317703/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2023

04/04/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023 19:31

Conhecido em parte o recurso de ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IBGE e não-provido

05/01/2023 14:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/12/2022 17:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/12/2022 17:18

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS após restabelecimento da autuação

28/12/2022 17:17

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua autuação e à alteração de classe para REsp, conforme decisão de fls. 1100/1103.

28/12/2022 17:17

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1329605)

28/12/2022 13:25

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL - Para possível restabelecimento, tendo em vista a certidão de fl. 1119

28/12/2022 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/12/2022 13:20

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/12/2022 12:59

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal Regional Federal da 2º Região, com os novos documentos de fls. 888-1118 (e-STJ), os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle

12/04/2021 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/04/2021 13:04

Transitado em Julgado em 12/04/2021

17/02/2021 20:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 99422/2021 (Juntada automática)

17/02/2021 20:40

Protocolizada Petição 99422/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2021

10/02/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2021

09/02/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2021

09/02/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem Tema 138/STF.

09/02/2021 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/09/2018 20:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com parecer do MPF

14/09/2018 19:35

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 523556/2018 (Juntada Automática)

14/09/2018 19:35

Protocolizada Petição 523556/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/09/2018

11/09/2018 15:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

11/09/2018 15:12

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/08/2018 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/08/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/07/2018 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO