27/03/2024 19:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/03/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/03/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/03/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 17:10

Juntado(a)
26/03/2024 16:04

Decisão interlocutória
26/03/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/03/2024 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/03/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2024 11:57

Determinada a intimação
22/03/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/03/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:55

Juntada de Petição
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/02/2024 22:11

Expedição de ofício
15/02/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/02/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/02/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/11/2023 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2023 15:01

Intimação por Edital
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023 Prazo do edital: 23/11/2023 Prazo de citação/intimação: 05/01/2024
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023 Prazo do edital: 23/11/2023 Prazo de citação/intimação: 05/01/2024
06/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093576-21.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: REGINALDO CABRAL DO PRADO EDITAL Nº 510011826665 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA REGINALDO CABRAL DO PRADO, PROCESSO Nº 50935762120224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) REGINALDO CABRAL DO PRADO, CPF: *82.***.*04-20, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 40.***.***/2922-20, para crédito a favor da exequente de R$ 5.317,70, atualizado em 08/2023.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/10/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
03/11/2023 17:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023
03/11/2023 09:02

Expedição de Edital - intimação
30/10/2023 12:49

Juntado(a)
29/09/2023 12:12

Decisão interlocutória
25/09/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/08/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/08/2023 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 21:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
02/08/2023 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 21:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/06/2023 14:08

Intimação por Edital
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2023 Prazo do edital: 24/07/2023 Prazo de citação/intimação: 31/07/2023
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2023 Prazo do edital: 24/07/2023 Prazo de citação/intimação: 31/07/2023
09/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093576-21.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: REGINALDO CABRAL DO PRADO EDITAL Nº 510010566899 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA REGINALDO CABRAL DO PRADO, PROCESSO Nº 50935762120224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) REGINALDO CABRAL DO PRADO, CPF: *82.***.*04-20 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/2922-20, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 10.000,02 (na data do ajuizamento - 06/12/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/06/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
07/06/2023 12:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2023
05/06/2023 15:27

Expedição de Edital - citação
02/06/2023 13:48

Determinada a citação
02/06/2023 10:43

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 10:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2023 17:31

Juntada de Petição
24/05/2023 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/04/2023 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/04/2023 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 18:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
28/02/2023 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
16/02/2023 15:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/02/2023 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/02/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/02/2023 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 22:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/01/2023 17:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
27/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/01/2023 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
11/01/2023 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 10/01/2023 14:00:20)
21/12/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
20/12/2022 09:35

Juntada de Petição
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2022 09:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 17:34

Determinada a citação
06/12/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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