TRF2 - 5046314-75.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2023 06:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
04/07/2023 06:04
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
-
03/07/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/07/2023 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/07/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/07/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/06/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/06/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/06/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/06/2023 16:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/06/2023 11:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
26/06/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/05/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 14:04
Despacho
-
25/05/2023 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5046314-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 543) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: NIVALDO MARTINS DOS REIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANDRO FERREIRA DO AMARAL (OAB RJ195684) ADVOGADO(A): MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM (OAB RJ156591) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 543
-
16/05/2023 15:18
Juntada de Petição
-
26/04/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/04/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/04/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/04/2023 18:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000759-22.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Eva Valentim Delgado
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:05
Processo nº 5001466-43.2023.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Mauricio de Souza Rossi
Advogado: Fabiano Carnevali
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2023 22:41
Processo nº 5015596-72.2022.4.02.0000
Ozeni Carolino Bora
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2022 13:19
Processo nº 5025959-44.2022.4.02.5101
Loise da Motta Nunes Basilio
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2022 13:38
Processo nº 5025959-44.2022.4.02.5101
Estado do Rio de Janeiro
Lara Ramirez da Motta Basilio
Advogado: Monica Maria Vieira Aderaldo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2024 15:51