TRF2 - 5023337-55.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS

CPF *63.***.*35-97

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 13:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

  • 09/10/2024 12:20

    Recebidos os autos do STF

  • 22/04/2024 17:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/03/2024 17:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/03/2024 17:18

    Despacho

  • 26/03/2024 11:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/03/2024 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 22/03/2024 19:19

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 11/03/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/03/2024 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 11:45

    Juntada de Petição

  • 10/03/2024 11:52

    Juntada de Petição

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/02/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/02/2024 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/02/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 10:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2024 10:42

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 08/02/2024 10:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2024 10:41

    Recurso Especial não admitido

  • 26/10/2023 11:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/10/2023 11:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 25/10/2023 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/10/2023 09:03

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/10/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/10/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 09/10/2023 23:39

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 22:06

    Juntada de Petição

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/09/2023 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/09/2023 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/09/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 11:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 01/09/2023 11:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/08/2023 17:36

    Lavrada Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5023337-55.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: PAULO ROBERTO DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 31/07/2023 18:40

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 18:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 18:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111

  • 28/07/2023 13:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/07/2023 11:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 25/07/2023 11:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 24/07/2023 19:13

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/07/2023 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/07/2023 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/07/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 14:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 07/07/2023 11:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/07/2023 16:48

    Lavrada Certidão

  • 07/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5023337-55.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: PAULO ROBERTO DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 06/06/2023 17:01

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023

  • 06/06/2023 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/06/2023 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 06/06/2023 12:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 31/05/2023 18:10

    Distribuído por prevenção - Número: 00913045820174025120/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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