TRF2 - 5117007-21.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 11:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0048527-24.1994.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 25, 41
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12/08/2024 20:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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12/08/2024 19:53
Recebidos os autos do STJ
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18/04/2024 13:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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18/03/2024 16:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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18/03/2024 16:08
Decisão interlocutória
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18/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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14/03/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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01/03/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/03/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 17:00
Recurso Especial não admitido
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04/10/2023 19:54
Juntada de Petição
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14/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/09/2023 17:39
Juntada de Certidão
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13/09/2023 11:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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10/08/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/08/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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10/07/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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07/07/2023 11:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/07/2023 16:48
Lavrada Certidão
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07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
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07/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5117007-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: IVONE DOSSIN ZANROSSO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDSON PADILHA (OAB RS028059) APELANTE: MOACIR JOAO ZANROSSO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDSON PADILHA (OAB RS028059) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/06/2023 17:01
Juntada de Certidão
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06/06/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
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06/06/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
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06/06/2023 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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23/05/2023 15:29
Distribuído por prevenção - Número: 00005307420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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