TRF2 - 5004236-09.2023.4.02.0000

22/08/2025 00:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 490319/2025 - EDcl no AgInt no

21/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0490319 - EDcl no AgInt no AREsp 2551200 - Publicação prevista para 22/08/2025

18/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de CASIMIRO VALE DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00490319/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2551200/RJ

08/08/2025 10:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 712166/2025

08/08/2025 10:21

Protocolizada Petição 712166/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 08/08/2025

01/07/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00490319/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2551200/RJ

05/06/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

05/06/2025 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 512754/2025

05/06/2025 14:48

Protocolizada Petição 512754/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2025

03/06/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2025 Petição Nº 490319/2025 -

02/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 490319/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)

30/05/2025 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 490319/2025

30/05/2025 14:02

Protocolizada Petição 490319/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2025

29/05/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 234462/2024 - AgInt

28/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0234462 - AgInt no AREsp 2551200 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CASIMIRO VALE DA SILVA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00234462/2024 - AgInt no AREsp 2551200/RJ

16/05/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00234462/2024 - AgInt no AREsp 2551200/RJ

23/04/2024 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

23/04/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

23/04/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024 10:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 234462/2024 - AgInt

22/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0234462 - AgInt no AREsp 2551200 - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

18/04/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 297184/2024

17/04/2024 17:43

Protocolizada Petição 297184/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2024

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 234462/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 234462/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 08:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 234462/2024

02/04/2024 18:08

Protocolizada Petição 234462/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

18/03/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024 23:00

Não conhecido o recurso de CASIMIRO VALE DA SILVA

21/02/2024 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/02/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2024 10:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO