TRF2 - 5023936-62.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 15:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07
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20/03/2024 15:38
Juntada de Certidão
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20/03/2024 15:35
Transitado em Julgado para o Réu - RUAN CORDEIRO DOS SANTOS<br>Data: 20/03/2024
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20/03/2024 15:35
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RUAN CORDEIRO DOS SANTOS<br>Data: 22/02/2024
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20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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22/02/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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22/02/2024 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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21/02/2024 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2024 17:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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20/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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08/02/2024 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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08/02/2024 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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07/02/2024 14:01
Deliberado em Sessão - Adiado
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07/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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07/02/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 21 DE FEVEREIRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular o Exmo.
Desembargador Federal Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Nos processos 0509598-39.2006.4.02.5101 (item 3 da pauta), 5001768-88.2020.4.02.5105 (item 4 da pauta), 5002409-08.2022.4.02.5105 (item 5 da pauta), 5002255-36.2021.4.02.5101 (item 6 da pauta), 5000104-10.2020.4.02.5109 (item 7 da pauta), 0002088-30.2014.4.02.5108 (item 8 da pauta), 0001847-97.2012.4.02.5117 (item 9 da pauta), 5048152-24.2020.4.02.5101 (item 10 da pauta), 5048148-84.2020.4.02.5101 (item 11 da pauta) e 5023936-62.2021.4.02.5101 (item 12 da pauta), os respectivos quóruns serão formados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), relator, pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), revisor (vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), e pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 7) Nos processos 0500797-48.2017.4.02.5102 (item 15 da pauta) e 5023070-29.2022.4.02.5001 (item 16 da pauta), os respectivos quóruns serão formados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), relator (vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03), tendo em vista ter feito a revisão quando convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00773, e Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3NCLAmb; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Criminal Nº 5023936-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 12) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: RUAN CORDEIRO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ROBSON DELMIRO CAMPEL SOUZA (OAB RJ178268) ADVOGADO(A): RAIANE DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ211810) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
06/02/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 19:27
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12
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06/02/2024 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/02/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
05/02/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/02/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2024 12:10
Despacho
-
02/02/2024 12:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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02/02/2024 11:54
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB01
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26/01/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 50
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26/01/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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26/01/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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26/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b>
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26/01/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 07 DE FEVEREIRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: o Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Luzio Marques de Araújo, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00773, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Luzio Marques de Araújo(gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; Apelação Criminal Nº 5023936-62.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 11) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: RUAN CORDEIRO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ROBSON DELMIRO CAMPEL SOUZA (OAB RJ178268) ADVOGADO(A): RAIANE DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ211810) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024.
Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente -
25/01/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
24/01/2024 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
24/01/2024 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/01/2024 13:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
-
15/01/2024 19:25
Juntada de Petição
-
10/01/2024 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB02 -> SUB1TESP
-
19/12/2023 16:13
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB02
-
19/12/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
25/10/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 17:31
Despacho
-
24/10/2023 17:31
Juntada de Petição
-
24/10/2023 11:23
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
24/10/2023 11:23
Recebidos os autos - RJRIOCR07 -> TRF2
-
08/08/2023 15:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07
-
02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/07/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/07/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/07/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
-
05/07/2023 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2023 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2023 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 12:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
-
28/06/2023 21:27
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/06/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/06/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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14/06/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 28 DE JUNHO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 4.2) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 4.3) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 4.4) Gabinete 01: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Júdice Neto, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.4) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 5023936-62.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 16) RELATOR: Juiz Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: RUAN CORDEIRO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ROBSON DELMIRO CAMPEL SOUZA (OAB RJ178268) ADVOGADO(A): RAIANE DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ211810) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
13/06/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 13:03
Juntada de Certidão
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13/06/2023 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2023 12:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
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12/06/2023 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB02 -> SUB1TESP
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07/06/2023 14:49
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB02
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07/06/2023 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2021 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/10/2021 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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21/10/2021 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2021 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2021
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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