TRF2 - 5000853-57.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 16:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006157-62.2019.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 45
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20/03/2025 16:39
Baixa Definitiva
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19/03/2025 23:34
Recebidos os autos do STJ
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30/09/2022 20:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/09/2022 18:28
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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30/09/2022 18:26
Juntada de Certidão
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23/09/2022 11:17
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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22/09/2022 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/09/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/09/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/09/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/09/2022 18:03
Recurso Especial Admitido
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01/06/2022 15:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/06/2022 15:11
Juntada de Certidão
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01/06/2022 14:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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01/06/2022 14:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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01/06/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/05/2022 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/05/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/05/2022 14:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/05/2022 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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26/04/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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26/04/2022 14:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/04/2022 13:42
Lavrada Certidão
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Agravo de Instrumento Nº 5000853-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SONIA REGINA MENDES MEIRELLES ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/03/2022 14:46
Juntada de Certidão
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25/03/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/03/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 173
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24/03/2022 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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24/02/2022 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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24/02/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/02/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/02/2022 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/02/2022 13:56
Concedida a Medida Liminar
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07/02/2022 12:33
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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02/02/2022 19:05
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB20 para GAB16) - processo: 50051772720214020000
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01/02/2022 11:09
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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31/01/2022 18:52
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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31/01/2022 16:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.Número: 50004984720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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