TRF2 - 5034578-65.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELVIRA DE REZENDE GONCALVES

CPF *05.***.*65-87

Advogados

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB: 030437/PR

CPF *04.***.*72-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 18:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 06/09/2023 18:10

    Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

  • 06/09/2023 10:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 03/08/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 17/07/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 17/07/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 14/07/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 13:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/07/2023 13:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conhecido o recurso e não-provido - 13/07/2023 12:18:20)

  • 13/07/2023 17:58

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 13/07/2023 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Apelação Cível Nº 5034578-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ELVIRA DE REZENDE GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 13/06/2023 16:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 12/06/2023 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/06/2023 16:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 29/05/2023 17:22

    Juntado(a)

  • 29/05/2023 16:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 19/04/2023 08:49

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/04/2023 17:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/04/2023 17:47

    Despacho

  • 06/02/2023 12:00

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/02/2023 11:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 05/02/2023 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 05/02/2023 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/02/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/02/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 02/12/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 19:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/12/2022 19:09

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 16/11/2022 16:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/11/2022 12:48

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/12/2021 09:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 10/12/2021 19:59

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 10/12/2021 19:56

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 12:13

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 23/11/2021 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/11/2021 11:55

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/11/2021 11:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/11/2021 07:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/11/2021 07:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/11/2021 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/11/2021 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 15:14

    Juntada de Petição

  • 17/11/2021 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 13/10/2021 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2021 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2021 14:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/10/2021 14:07

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 13/10/2021 14:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/10/2021 14:07

    Recurso Especial não admitido

  • 01/05/2021 18:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/05/2021 18:41

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2021 17:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 01/05/2021 17:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 30/04/2021 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/04/2021 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/04/2021 10:37

    Juntada de Petição

  • 26/04/2021 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2021 13:57

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/04/2021 09:37

    Juntada de Petição

  • 22/04/2021 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/04/2021 02:52

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:31

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 24/03/2021 22:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 20/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 10/03/2021 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2021 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2021 17:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 09/03/2021 17:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2021 19:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/02/2021 23:17

    Lavrada Certidão

  • 11/02/2021 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2021<br>Data da sessão: <b>01/03/2021 13:00:00</b>

  • 10/02/2021 21:12

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 20:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/02/2021 20:20

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 258

  • 29/01/2021 16:06

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 30/09/2020 17:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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