04/05/2025 07:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01983971782 - RENATO MIGUEL)
13/03/2025 13:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081098 - VERONICA TORRI)
09/03/2024 16:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO)
21/02/2024 16:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
27/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 15 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000197-97.2020.4.02.5003/ES (Aditamento: 167) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: ROBERTO SCHUENG BRINQUEDOS E MOVEIS INFANTIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): URIEL PORTO ANDRADE (OAB ES034421) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
31/01/2023 17:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
27/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/01/2023 08:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)
21/12/2022 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/11/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/11/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/11/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 18:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/11/2022 17:27:40)
23/11/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/11/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/11/2022 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/11/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 09:37

Determinada a intimação
18/11/2022 18:07

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/11/2022 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
07/11/2022 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
25/10/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/10/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/10/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/10/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2022 14:30

Denegada a Segurança
25/07/2022 13:49

Conclusos para julgamento
23/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/07/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
08/07/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/07/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/07/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/07/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/07/2022 10:34

Juntada de Petição
04/07/2022 14:16

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 24
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/07/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/07/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/06/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/06/2022 12:33

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 24
29/06/2022 11:26

Juntada de Petição
27/06/2022 19:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
27/06/2022 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
27/06/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/06/2022 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
24/06/2022 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
23/06/2022 20:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
23/06/2022 20:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
23/06/2022 20:20

Juntada de Petição
23/06/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/06/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/06/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/06/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/06/2022 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/06/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/06/2022 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
21/06/2022 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2022 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2022 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2022 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2022 18:47

Determinada a intimação
03/06/2022 08:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143856 - GABRIELA LAMEGO DE MORAES)
11/05/2022 19:25

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 19:24

Juntada de Certidão
09/05/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2022 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2022 14:05

Determinada a intimação
09/05/2022 11:56

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 11:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
06/05/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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