11/09/2023 12:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
11/09/2023 12:44

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023
06/09/2023 10:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
14/08/2023 15:01

Juntada de Petição
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
18/07/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/07/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/07/2023 16:54

Juntada de Petição
14/07/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/07/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:22

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/06/2023 16:58

Juntado(a)
19/06/2023 17:04

Juntada de Certidão
19/06/2023 13:49

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0089350-05.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO ZAMBITTE IBRAHIM (OAB RJ176415) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/06/2023 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
12/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/06/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 12
29/05/2023 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
25/04/2023 00:54

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/01/2023 07:44

Juntada de Petição
17/01/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/01/2023 16:22

Despacho
03/10/2022 14:21

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
01/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/09/2022 18:28

Juntada de Petição
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
09/08/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/08/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/08/2022 12:15

Juntada de Petição
08/08/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2022 16:51

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
06/08/2022 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/09/2021 17:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/09/2021 17:20

Juntada de Certidão
08/09/2021 12:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
08/09/2021 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/07/2021 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/07/2021 09:18

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/07/2021 19:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
15/07/2021 19:11

Juntada de Petição
07/07/2021 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/07/2021 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/07/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
15/06/2021 14:00

Juntada de Petição
14/06/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2021 09:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
14/06/2021 09:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2021 14:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
19/05/2021 12:35

Sentença confirmada - por unanimidade
08/05/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2021 Data da sessão: 18/05/2021 14:00:00
30/04/2021 14:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
30/04/2021 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/05/2021 14:00 Sequencial: 4
30/04/2021 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2020 19:09

Julgamento - Retirado de Pauta
06/05/2020 18:58

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
06/05/2020 18:56

Lavrada Certidão
06/05/2020 17:40

Juntada de Petição
05/05/2020 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2020 11:53

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2020 13:00:00 Sequencial: 14
05/05/2020 00:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
30/04/2020 18:19

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
30/04/2020 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/04/2020 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/04/2020 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2020 09:13

Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
19/04/2020 09:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/01/2020 23:05

Distribuído por prevenção - Número: 00102775820154020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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