TRF2 - 5009950-81.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2022 12:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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13/10/2022 12:26
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022
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13/10/2022 12:18
Juntada de Certidão
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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21/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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06/09/2022 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/09/2022 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/09/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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19/08/2022 15:33
Juntada de Petição
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18/08/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/08/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2022 13:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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16/08/2022 13:04
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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08/08/2022 12:03
Lavrada Certidão
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28/07/2022 13:13
Lavrada Certidão
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28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
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28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5009950-81.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LAMINADOS JAPERI INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2022 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
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19/07/2022 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
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18/07/2022 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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14/06/2022 09:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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13/06/2022 23:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23
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05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/05/2022 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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26/05/2022 12:10
Ato ordinatório praticado
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26/05/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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12/05/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2022 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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12/05/2022 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2022 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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11/05/2022 14:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/05/2022 12:33
Lavrada Certidão
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19/04/2022 12:32
Lavrada Certidão
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19/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>
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19/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5009950-81.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LAMINADOS JAPERI INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/04/2022 11:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2022 11:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
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08/04/2022 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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23/11/2021 10:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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22/11/2021 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2021 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/11/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/11/2021 15:26
Ato ordinatório praticado
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19/11/2021 13:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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17/11/2021 16:36
Distribuído por prevenção - Número: 50125069020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2021
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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