13/01/2025 11:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04
13/01/2025 11:36

Transitado em Julgado - Data: 10/01/2025
10/01/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
26/12/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
26/12/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
23/12/2024 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
23/12/2024 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
19/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 19:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP
16/12/2024 19:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 08:00

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/12/2024 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59
21/11/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 06 de DEZEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/11/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.

Apelação Cível Nº 5004386-12.2020.4.02.5103/RJ (Aditamento: 544) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SEBASTIAO ALUISIO FERREIRA DO VALE (Espólio) ADVOGADO(A): EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
14/11/2024 18:34

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP
14/11/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/11/2024 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59 Sequencial: 544
07/11/2024 14:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP
23/10/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
23/10/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
22/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/09/2024 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB34JFC)
16/09/2024 18:46

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
16/09/2024 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
16/09/2024 16:48

Despacho
29/08/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
26/08/2024 15:49

Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
26/08/2024 10:44

Recebidos os autos do STJ
02/05/2023 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/04/2023 19:11

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
28/04/2023 19:07

Juntada de Certidão
26/04/2023 12:11

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
25/04/2023 19:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/04/2023 19:55

Despacho
20/04/2023 08:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/04/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/04/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/04/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/04/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/04/2023 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/04/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/04/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
31/03/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/03/2023 15:16

Recurso Especial não admitido
22/03/2023 14:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/03/2023 14:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BARBARA PAES VALE - EXCLUÍDA
21/03/2023 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/03/2023 17:57

Decisão interlocutória
21/03/2023 12:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/03/2023 12:57

Juntada de Certidão
21/03/2023 07:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/03/2023 07:21

Decisão interlocutória
20/03/2023 13:43

Remetidos os Autos - CODRA -> SECVPR
20/03/2023 13:23

Remetidos os Autos - AREC -> CODRA
15/03/2023 21:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2023 21:10

Decisão interlocutória
03/03/2023 16:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/03/2023 16:14

Juntada de Certidão
03/03/2023 15:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
03/03/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/02/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/12/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/12/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/12/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 12:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
01/12/2022 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2022 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
01/12/2022 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/11/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/11/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/10/2022 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 20:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
24/10/2022 20:58

Despacho
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
24/10/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5004386-12.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 719) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: BARBARA PAES VALE ADVOGADO: EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
21/10/2022 13:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
21/10/2022 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/10/2022 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 719
19/10/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
18/10/2022 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/10/2022 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/10/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 11:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
10/10/2022 11:55

Despacho
06/10/2022 17:40

Juntada de Petição
14/09/2022 05:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
14/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/08/2022 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/08/2022 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/08/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 14:13

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
19/08/2022 14:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEBASTIAO ALUISIO FERREIRA DO VALE - EXCLUÍDA
19/08/2022 14:04

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
19/08/2022 12:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
19/08/2022 12:56

Concedida a substituição/sucessão de parte
18/08/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
17/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/08/2022 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/07/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 19:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
21/07/2022 19:32

Deferido o pedido
20/07/2022 06:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
19/07/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/07/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 14:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
08/07/2022 14:24

Despacho
02/06/2022 14:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
01/06/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/06/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/05/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2022 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/05/2022 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/05/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/05/2022 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2022 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2022 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
04/05/2022 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2022 15:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/03/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022 Data da sessão: 11/04/2022 13:00:00
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5004386-12.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 622) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SEBASTIAO ALUISIO FERREIRA DO VALE (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
21/03/2022 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2022 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2022 13:00 Sequencial: 622
10/01/2022 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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