TRF2 - 5048388-05.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2023 11:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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08/09/2023 10:49
Transitado em Julgado
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06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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12/07/2023 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/07/2023 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/07/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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06/07/2023 16:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5048388-05.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 210) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: GIL XAVIER RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VITOR MATERA MOYA (OAB SP412328) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/06/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 210
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07/06/2023 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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11/04/2023 11:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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10/04/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/04/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/04/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/04/2023 18:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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03/04/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/03/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2023 14:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Remetidos os Autos para vista ao MPF - 13/03/2023 15:43:09)
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14/03/2023 06:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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14/03/2023 06:13
Determinada a intimação
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13/03/2023 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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