TRF2 - 5100576-09.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2023 20:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5040866-63.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 31, 52, 62
-
18/10/2023 06:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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18/10/2023 06:55
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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16/10/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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16/10/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/10/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
22/08/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/08/2023 11:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/07/2023 13:39
Juntada de Certidão
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5100576-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TRANSPORTES BIRDAY COMERCIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADRIANA APERIM MERYD TOLLEDO LACERDA LEAL (OAB RJ169286) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
13/07/2023 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/07/2023 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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12/07/2023 18:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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12/07/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/07/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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07/07/2023 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2023 08:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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06/07/2023 19:49
Juntada de Petição
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/06/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/06/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/06/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/06/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2023 17:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/05/2023 13:47
Juntada de Certidão
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5100576-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TRANSPORTES BIRDAY COMERCIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADRIANA APERIM MERYD TOLLEDO LACERDA LEAL (OAB RJ169286) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/05/2023 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/05/2023 06:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/05/2023 19:11
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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28/04/2023 17:55
Decisão interlocutória
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28/04/2023 09:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/04/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/04/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 18:29
Decisão interlocutória
-
10/04/2023 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/04/2023 08:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/04/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/03/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/03/2023 18:13
Decisão interlocutória
-
23/03/2023 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/03/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/03/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/03/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/03/2023 11:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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16/03/2023 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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